26 Código dos EUA 422 - Opções de opções de incentivo Opções de ações de incentivo (a) Em geral A seção 421 (a) aplica-se à transferência de uma ação de ações para um indivíduo, de acordo com o exercício de uma opção de compra de ações de incentivo, Parte no prazo de 2 anos a contar da data de concessão da opção, nem no prazo de um ano após a transferência da mesma para ele e em todos os momentos durante o período que começa na data da outorga da opção e terminando em O dia 3 meses antes da data desse exercício, esse indivíduo era um empregado da corporação que concede essa opção, uma empresa-mãe ou subsidiária dessa corporação ou uma corporação ou uma empresa-mãe ou subsidiária dessa corporação que emite ou assume uma ação Opção em uma transação para a qual se aplica a seção 424 (a). (B) Opção de compra de incentivo Para os fins desta parte, o termo opção de compra de ações de incentivo significa uma opção concedida a um indivíduo por qualquer motivo relacionado com seu emprego por uma corporação, se concedido pela empresa empregadora ou sua empresa-mãe ou subsidiária, Mas somente se a opção for concedida de acordo com um plano que inclua o número agregado de ações que podem ser emitidas sob opções e os empregados (ou classe de empregados) elegíveis para receber opções e que é aprovado por Os acionistas da empresa concedente no prazo de 12 meses antes ou após a data em que o plano for adotado, essa opção será concedida no prazo de 10 anos a partir da data em que o plano for aprovado ou da data em que o plano for aprovado pelos acionistas Seus termos não são exercíveis após o término de 10 anos a partir da data em que a opção é concedida, o preço da opção não é menor que o valor justo de mercado da ação no momento em que a opção é concedida por seus termos não é transferível por essa pessoa De outra forma que não seja por vontade ou pelas leis de descida e distribuição, e que, durante a sua vida, só pode ser exercido por ele e tal indivíduo, no momento da outorga da opção, não possui ações que possuam mais de 10% De todas as classes de ações da corporação empregadora ou de sua empresa-mãe ou subsidiária. Tal termo não incluirá qualquer opção se (a partir do momento em que a opção for concedida) os termos dessa opção estipularem que ela não será tratada como uma opção de compra de ações de incentivo. (C) Regras especiais (1) Esforços de boa fé no valor do estoque Se uma ação é transferida de acordo com o exercício por um indivíduo de uma opção que não se qualificaria como uma opção de compra de ações de incentivo sob a subseção (b) porque havia Uma falha em uma tentativa, de boa-fé, de cumprir o requisito da subseção (b) (4), o requisito da subseção (b) (4) será considerado como tendo sido cumprido. Na medida em que o Secretário estabeleça os regulamentos, aplicar-se-á uma regra semelhante para os fins da subseção (d). (2) Determinadas disposições desqualificadoras em que o valor realizado é inferior ao valor no exercício Se um indivíduo que adquiriu uma ação no exercício de uma opção de compra de ações de incentivo faz uma disposição dessa ação dentro de qualquer dos períodos descritos na subseção (a) (1), e tal disposição é uma venda ou troca com relação à qual uma perda (se sustentada) seria reconhecida a tal indivíduo, então o montante que é includible no rendimento bruto desse indivíduo eo montante que é dedutível de O rendimento da sua empresa empregadora, como compensação atribuível ao exercício de tal opção não deve exceder o excesso (se houver) do montante realizado em tal venda ou troca sobre a base ajustada dessa ação. (3) Certas transferências por pessoas insolventes Se um indivíduo insolvente detiver uma ação adquirida em decorrência do exercício de uma opção de compra de ações de incentivo, e se essa ação for transferida para um fiduciário, fideicomitente ou outro fiduciário semelhante em qualquer processo sob o título 11 Ou qualquer outro processo similar de insolvência, nem tal transferência, nem qualquer outra transferência dessa ação para benefício de seus credores nesse processo, constituirá uma alienação dessa ação para os fins da subseção (a) (1). (4) Provisões permitidas Uma opção que atenda aos requisitos da subseção (b) deve ser tratada como uma opção de compra de ações de incentivo mesmo que o empregado possa pagar a ação com ações da corporação que concede a opção, o empregado tem o direito de receber a propriedade No momento do exercício da opção, ou a opção estiver sujeita a qualquer condição não incompatível com as disposições da subseção (b). O subparágrafo (B) aplica-se a uma transferência de propriedade (exceto em dinheiro) somente se o artigo 83 se aplica ao bem transferido. (5) Regra de acionista de 10% O parágrafo (b) (6) não se aplica se no momento em que a opção for concedida o preço da opção for de pelo menos 110% do valor justo de mercado da ação sujeita à opção e essa opção por Seus termos não podem ser exercidos após o vencimento de 5 anos a partir da data em que a opção for concedida. (6) Regra especial quando desabilitada Para os fins da subseção (a) (2), no caso de um empregado que está incapacitado (na acepção da seção 22 (e) (3)), o período de 3 meses da subseção A) (2) é de 1 ano. (7) Valor justo de mercado Para os fins desta seção, o valor justo de mercado das ações será determinado sem qualquer restrição que não seja uma restrição que, por seus termos, nunca caducará. (D) Limitação de 100.000 por ano Na medida em que o valor justo de mercado agregado do estoque com relação ao qual as opções de ações de incentivo (determinadas sem considerar esta subseção) podem ser exercidas pela primeira vez por qualquer indivíduo durante qualquer ano civil Da corporação de empregadores individuais e suas empresas controladoras e subsidiárias) exceder 100.000, essas opções serão tratadas como opções que não são opções de ações de incentivo. (2) Regra de encomenda O n. º 1 deve ser aplicado tendo em conta as opções na ordem em que foram concedidas. (3) Determinação do justo valor de mercado Para fins do parágrafo (1), o justo valor de mercado de qualquer ação será determinado a partir do momento em que a opção com relação a essa ação for concedida. Subsec. (C) (5) a (8). Bar. L. 101508. 11801 (c) (9) (C) (ii), pars. (6) a (8) como (5) a (7), respectivamente, e eliminado o par anterior. (5) Coordenação com os artigos 422 e 424 que se lê: Os artigos 422 e 424 não se aplicam a uma opção de compra de ações de incentivo. 1988Subsec. (B). Bar. Esta cláusula não incluirá qualquer opção se (a partir do momento em que a opção for concedida) os termos dessa opção estipularem que ela não será tratada como uma Opções de ações de incentivo. Subsec. (B) (7). Bar. L. 100647. 1003 (d) (2) (B), eliminado par. (7), que passa a ter a seguinte redacção: nos termos do plano, o valor justo de mercado agregado (determinado no momento da outorga da opção) do qual as opções de ações de incentivo podem ser exercidas pela primeira vez por tal pessoa durante Qualquer ano civil (de acordo com todos os planos da corporação de empregadores individuais e suas empresas-mãe e subsidiárias) não deve exceder 100.000. Subsec. (C) (1). Bar. L. 100647. 1003 (d) (2) (C), subsecção substituída (d) para o parágrafo (7) da subseção (b). 1986Subsec. (B) (7). Bar. L. 99514. 321 (a), adicionado par. (7) e eliminou o par. (7), que tem a seguinte redacção: a opção por seus termos não pode ser exercida enquanto houver pendente (na acepção da alínea (c) (7)) qualquer opção de compra de ações de incentivo concedida antes da concessão de tal opção a tais Indivíduo comprar ações de sua corporação empregadora ou em uma corporação que (no momento da concessão dessa opção) é uma empresa-mãe ou subsidiária da empresa empregadora, ou em uma corporação antecessora de qualquer dessas corporações e. Subsec. (B) (8). Bar. L. 99514. 321 (a), batido par. (8), que passa a ter a seguinte redacção: no caso de uma opção outorgada após 31 de dezembro de 1980. de acordo com os termos do plano, o valor justo de mercado agregado (determinado a partir do momento em que a opção é concedida) Podem ser concedidas opções de ações de incentivo em qualquer ano civil (de acordo com todos os planos da sua corporação empregadora e de sua controladora e subsidiária) não deve exceder 100.000 mais qualquer limite não utilizado de transição para esse ano. Subsec. (C) (1). Bar. L. 99514. 321 (b) (2), substituiu o parágrafo (7) da subseção (b) para o parágrafo (8) da subseção (b) eo parágrafo (4) desta subseção. Subsec. (C) (4). Bar. L. 99514. 321 (b) (1), redesignated par. (5) como (4) e eliminou o par anterior. (4) relativa à transição do limite não utilizado. Subsec. (C) (5), (6). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated pars. (6) e (8) como (5) e (6), respectivamente. Ex-par. (5) redesignated (4). Subsec. (C) (7). Bar. L. 99514. 321 (b) (1), redesignated par. (9) como (7) e eliminado par anterior. (7), que previa que, para os fins do parágrafo (B) (7) qualquer opção de compra de ações de incentivo será tratada como pendente até que tal opção tenha sido exercida na íntegra ou expirada por motivo de lapso de tempo. Subsec. (C) (8). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated par. (10) como (8). Ex-par. (8) redesignated (6). Subsec. (C) (9). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated par. (9) como (7). Bar. L. 99514. 1847 (b) (5), secção substituída 22 (e) (3) para a secção 37 (e) (3). Subsec. (C) (10). Bar. L. 99514. 321 (b) (1) (B), redesignated par. (10) como (8). 1984Subsec. (C) (9). Bar. L. 98369. 2662 (f) (1), seção substituída 37 (e) (3) para a seção 105 (d) (4). 1983Subsec. (B) (8). Bar. L. 97448. 102 (j) (1), opções de opções de incentivo concedidas substituídas para opções concedidas. Subsec. (C) (1). Bar. L. 97448. 102 (j) (2), substituído esforços de boa fé para valor de ações para o exercício da opção quando o preço é inferior ao valor do estoque como par. (1) o encabeçamento e inseriu a sentença que prevê que, na extensão prevista em regulamentos pelo Secretário, uma régua similar àquela já enunciada no parágrafo se aplica para fins de par. (8) do subsec. (B) e par. (4) do subsec. (C). Subsec. (C) (2) (A). Bar. L. 97448. 102 (j) (3), substituindo qualquer dos períodos para o período de 2 anos. Subsec. (C) (4) (A) (ii). Bar. L. 97448. 102 (j) (4), opções de ações de incentivo concedidas substituídas para opções concedidas. Data de Vigência de 1988 Alteração Alteração por Pub. L. 100647 em vigor, salvo disposição em contrário, como se estivesse incluído na disposição da Lei de Reforma Fiscal de 1986, Pub. L. 99514. a que se refere esta alteração, ver secção 1019 (a) do Pub. L. 100647. estabelecido como nota na secção 1 do presente título. Data de Vigência da Emenda de 1986 As emendas feitas nesta seção que emenda esta seção serão aplicadas a opções outorgadas após 31 de dezembro de 1986. Alteração pela seção 1847 (b) (5) do Pub. L. 99514 efetivo, salvo disposição em contrário, como se estivesse incluído nas disposições da Lei de Reforma Tributária de 1984, Pub. L. 98369, div. A. a que se refere esta alteração, ver secção 1881 do Pub. L. 99514. estabelecido como uma nota na seção 48 deste título. A emenda feita pela subseção (a) (1) que altera a presente seção será aplicada às opções concedidas após 20 de março de 1984. exceto que essa subseção não se aplicará a qualquer opção de compra de ações de incentivo concedida antes de 20 de setembro de 1984. A um plano adotado ou ação corporativa tomada pelo conselho de administração da empresa concedente antes de 15 de maio de 1984. Alteração pelo artigo 2662 do Pub. L. 98369 eficaz como se incluída na promulgação das Emendas de Segurança Social de 1983, Pub. L. 9821. ver secção 2664 (a) do Pub. L. 98369. estabelecido como uma nota sob a seção 401 do Título 42. A saúde pública e bem-estar. Data de vigência de 1983 Alteração Alteração por Pub. L. 97448 efetivo, salvo disposição em contrário, como se tivesse sido incluído na provisão da Economic Taxe de Recuperação de 1981, Pub. L. 9734. a que se refere esta alteração, ver secção 109 do Pub. L. 97448. estabelecido como nota na seção 1 deste título. (1) Opções a que se aplica a seção. Salvo o disposto no subparágrafo (B), as emendas efetuadas nesta seção que emendam este artigo e que emendam os artigos 421, 425 agora 424 e 6039 deste título serão aplicadas com relação às opções outorgadas em ou após 1º de janeiro de 1976. e exercidas em Ou após 1 de janeiro de 1981. ou em circulação nessa data. (B) Eleição e designação de opções. No caso de uma opção outorgada antes de 1º de janeiro de 1981. as emendas feitas por esta seção aplicar-se-ão somente se a corporação que concede essa opção eleger (da maneira e na hora prescrita pelo Secretário do Tesouro ou seu delegado) As alterações feitas por esta seção se aplicam a tal opção. O valor justo de mercado agregado (determinado no momento da outorga da opção) da ação para a qual foi outorgado opções a qualquer empregado (de acordo com todos os planos de sua empresa empregadora e sua matriz e subsidiárias) a que as emendas feitas por esta seção se aplicam Não pode exceder 50.000 por ano civil e não deve exceder 200.000 no total. (2) Alterações em termos de opções. No caso de uma opção concedida em ou após 1 de janeiro de 1976. e pendente na data da promulgação desta Lei 13 de agosto de 1981, o parágrafo (1) da seção 425 (h) do Internal Revenue Code de 1986 anteriormente IRC 1954 não se aplica a qualquer alteração nos termos de tal opção (ou os termos do plano sob o qual concedido, incluindo a aprovação dos acionistas) feita dentro de um ano após a data de promulgação para permitir que essa opção se qualifique como uma opção de ações de incentivo. Para disposições que nada em alteração por Pub. L. 101508 pode ser interpretado como afetando o tratamento de certas transações ocorridas, bens adquiridos ou itens de renda, perda, dedução ou crédito considerados antes de 5 de novembro de 1990. para fins de determinação de imposto para os períodos que terminam após novembro 5, 1990. ver seção 11821 (b) da Pub. L. 101508. estabelecido como uma nota na secção 45K deste título. Tratamento das Opções como Opções de Compra de Ações Incentivos No caso de uma opção outorgada após 31 de dezembro de 1986. e até a data da promulgação desta Lei de 10 de novembro de 1988, essa opção não será tratada como opção de incentivo se Os termos dessa opção são alterados antes da data de 90 dias após a data da promulgação, para que essa opção não seja tratada como uma opção de compra de ações de incentivo. Alterações do Plano Não Requeridas Até 1º de janeiro de 1989 Para disposições que determinem que, se houver emendas feitas pelo subtítulo A ou subtítulo C do título XI 11011147 e 11711177 ou título XVIII 18001899A do Pub. L. 99514 exigir uma emenda a qualquer plano, tal emenda do plano não será obrigado a ser feito antes do primeiro ano plano iniciando em ou após 1 de janeiro de 1989. ver seção 1140 do Pub. L. 99514., conforme alterada, estabelecida como nota na seção 401 deste título. Determinados por escrito para esta seção Estes documentos, por vezes referido como Private Letter Rulings, são retirados da IRS Written Determinations página o IRS também publica uma explicação mais completa do que eles são eo que eles significam. A coleção é atualizada (no nosso final) diariamente. Parece que o IRS atualiza sua listagem todas as sextas-feiras. Note-se que o IRS muitas vezes títulos documentos de uma maneira muito simples de baunilha, duplicação. Não assuma que os documentos de título idêntico são os mesmos, ou que um documento posterior substitui outro com o mesmo título. É improvável que seja esse o caso. As datas de lançamento aparecem exatamente quando as recebemos do IRS. Alguns estão claramente errados, mas não fizemos nenhuma tentativa de corrigi-los, já que não podemos adivinhar corretamente em todos os casos e não desejamos aumentar a confusão. Truncamos os resultados em 20000 itens. Depois disso, você está no seu próprio. Acordo de Opção de Compra de Ações Incentivo Concedido no Plano de Incentivo de Ações 2010 1. Concessão de Opção. Este acordo evidencia a concessão por Zipcar, Inc. uma corporação de Delaware (a 147 Companhia 148), em. 20 (a 147 Data de Subsídio 148) a. Um empregado da Sociedade (o 147 Participante 148), uma opção de compra, total ou parcial, nas condições aqui previstas e no Plano de Incentivo de Ações da Companhia 146 (Plano 147), um total de ações 147 Ações 148) de ações ordinárias, .001 valor nominal por ação, da Companhia (147 ações ordinárias 148) por ação, que é o valor justo de mercado de uma ação ordinária na data de concessão. O prazo das Ações será de dez anos após a Data de Subscrição (a Data de Exercício Final 148), sujeito a rescisão antecipada no caso de rescisão do Participante como especificado na Seção 3 abaixo. A aceitação desta opção significa a aceitação dos termos deste contrato e do Plano, cuja cópia foi fornecida ao Participante. Pretende-se que a opção evidenciada por este acordo seja uma opção de compra de ações de incentivo, conforme definido na Seção 422 do Código de Receita Federal de 1986, conforme emendado, e quaisquer regulamentos promulgados ao abrigo deste Código. Exceto quando indicado de outra forma pelo contexto, o termo 147Participante 148, como usado nesta opção, deve ser considerado como incluindo qualquer pessoa que adquira o direito de exercer esta opção validamente em seus termos. 2. Cronograma de Vesting. Esta opção se tornará exercível (147 vencimentos 148) em relação a 25 do número original de Ações no primeiro aniversário da Data de Início da Vencimento e em relação a um número adicional de 2.0833 do número original de Ações no final de cada mês consecutivo subseqüente ao primeiro Aniversário da Data de Início da Vesting até o quarto aniversário da Data de Início da Vesting, desde que o Participante ainda esteja empregado pela Companhia. Para efeitos do presente Acordo, entende-se por: 20. Exceto como especificamente indicado aqui, o Participante deve ser empregado em uma data de aquisição para a aquisição do direito de ocorrer. Não haverá aquisição proporcional ou parcial no período anterior a cada data de aquisição e todos os direitos adquiridos ocorrerão somente na data de aquisição apropriada. O direito de exercício será cumulativo de modo que, na medida em que a opção não seja exercida em qualquer período, até o limite máximo permitido, continuará a ser exercível, no todo ou em parte, com relação a todas as Ações pelas quais é exercida até o Anterior da Data de Exercício Final ou a rescisão desta opção nos termos da Seção 3 deste Estatuto ou do Plano. 3. Exercício da Opção. (A) Forma de Exercício. Cada eleição para exercer esta opção será acompanhada por um Aviso de Exercício de Opção de Compra concluído no formulário anexado como Anexo A. Assinado pelo Participante e recebido pela Companhia em seu escritório principal, acompanhado deste contrato, e pagamento integral na forma prevista no Plano. O Participante poderá adquirir menos do que o número de ações aqui cobertas, desde que nenhum exercício parcial desta opção possa ser feito por fração de ações ou por menos de dez ações inteiras. (B) Relação Contínua com a Companhia Exigida. Salvo disposição em contrário nesta Secção 3, esta opção não pode ser exercida a menos que o Participante, no momento em que exerça esta opção, seja e seja em todos os momentos desde a Data de Subscrição, um empregado ou funcionário ou consultor Ou conselheiro da Companhia, ou de qualquer empresa controladora ou subsidiária da Companhia, conforme definido na Seção 424 (e) ou (f) do Código (um Participante Elegível148). (C) Cessação de Relacionamento com a Companhia. Se o Participante deixar de ser um Participante Elegível por qualquer motivo, o direito de exercer esta opção terminará três meses após essa cessação, salvo nos casos previstos nas alíneas (d) e (e) Data de Exercício), desde que esta opção seja exercível somente na medida em que o Participante tenha o direito de exercer essa opção na data dessa cessação. Não obstante o acima exposto, se o Participante, antes da Data de Exercício Final, violar as cláusulas de não concorrência ou de confidencialidade de qualquer contrato de trabalho, confidencialidade e acordo de não divulgação ou outro acordo entre o Participante ea Companhia, o direito de exercer esta opção terminará Imediatamente após essa violação. (D) Período de Exercício após Morte ou Invalidez. Se o Participante morrer ou ficar incapacitado (na acepção da Seção 22 (e) (3) do Código) antes da Data de Exercício Final enquanto ele for um Participante Elegível ea Companhia não tiver rescindido tal relacionamento por causa148, conforme especificado No parágrafo (e) abaixo, esta opção poderá ser exercida, dentro do período de um ano após a data de morte ou invalidez do Participante, pelo Participante (ou em caso de morte por um cessionário autorizado), desde que esta opção Só poderão ser exercidas na medida em que esta opção pudesse ser exercida pelo Participante na data da sua morte ou invalidez, e desde que esta opção não possa ser exercida após a Data de Exercício Final. (E) Rescisão por Causa. Se, antes da Data de Exercício Final, o emprego do Participante for rescindido pela Companhia por Causa (conforme definido abaixo), o direito de exercer essa opção cessará imediatamente após a data efetiva de tal término de contrato. Se o Participante for parte de um contrato de emprego ou de rescisão com a Companhia que contenha uma definição de 147causa148 para demissão, 147Cáusula148 terá o significado atribuído a tal termo nesse acordo. Caso contrário, 147Causa148 significa má conduta deliberada do Participante ou falha intencional do Participante no desempenho de suas responsabilidades para com a Companhia (incluindo, sem limitação, violação por parte do Participante de qualquer provisão de qualquer emprego, consultoria, assessoria, não divulgação, Concorrência ou outro acordo similar entre o Participante e a Companhia), conforme determinado pela Companhia, cuja determinação será conclusiva. O Participante será considerado como tendo sido liberado por Causa se a Companhia determinar, dentro de 30 dias após a renúncia do Participante146, que a liberação por causa estava justificada. 4. Direito de Primeira Recusa da Empresa. (A) Aviso de Proposta de Transferência. Se o Participante se propuser a vender, ceder, transferir, prometer, hipotecar ou dispor de outra forma, por força da lei ou de outra forma (colectivamente, 147) as Acções adquiridas aquando do exercício desta opção, o Participante deverá primeiro notificar por escrito a proposta Transferência (o Aviso de Transferência148) para a Companhia. O Anúncio de Transferência indicará o nome do cessionário proposto e indicará o número de Ações que o Participante propõe transferir (as 147 ações ofertadas148), o preço por ação e todos os outros termos e condições materiais da transferência. (B) Direito de Compra da Companhia. Durante os 30 dias seguintes ao recebimento da referida Notificação de Transferência, a Companhia terá a opção de comprar a totalidade ou parte das Ações Ofertadas ao preço e nos termos estabelecidos no Aviso de Transferência. No caso de a Companhia optar por comprar a totalidade ou parte das Ações Ofertadas, deverá notificar por escrito a eleição ao Participante dentro desse período de 30 dias. No prazo de 10 dias a contar da recepção da notificação, o Participante deverá apresentar à Sociedade, nos seus escritórios principais, o ou os certificados representativos das Acções Ofertadas a adquirir pela Sociedade, devidamente endossados em branco pelo Participante ou com acções devidamente endossadas Todas as suas atribuições, de forma adequada à transferência das Ações Ofertadas para a Companhia. Logo após a recepção do (s) referido (s) certificado (s), a Sociedade entregará ou enviará ao Participante um cheque em pagamento do preço de aquisição das referidas Acções Ofertadas, desde que se as condições de pagamento estabelecidas no Aviso de Transmissão forem diferentes da entrega, A Companhia poderá pagar pelas Ações Ofertadas nos mesmos termos e condições estabelecidos no Aviso de Transferência e desde que qualquer atraso em fazer tal pagamento não invalide o exercício da Companhia de sua opção de compra das Ações Ofertadas. (C) Ações Não Compradas pela Companhia. Se a Companhia não optar por adquirir todas as Ações Ofertadas, o Participante poderá, no prazo de 30 dias após o vencimento da opção outorgada à Companhia nos termos da subseção (b) acima, transferir as Ações Ofertadas que a Companhia não tenha Eleito para adquirir ao cessionário proposto, desde que tal transferência não seja feita em termos e condições mais favoráveis ao cessionário do que aqueles contidos no Aviso de Transferência. Não obstante qualquer das opções acima, todas as Ações Ofertadas transferidas de acordo com esta Seção 4 permanecerão sujeitas ao direito de preferência estabelecido nesta Cláusula 4 e o cessionário deverá, como condição para tal transferência, entregar à Companhia um instrumento escrito confirmando Que tal cessionário estará vinculado por todos os termos e condições desta Seção 4. (d) Conseqüências de Não-Entrega. Após o momento em que as Ações Ofertadas devem ser entregues à Companhia para transferência para a Companhia de acordo com a subseção (b) acima, a Companhia não pagará dividendos ao Participante por conta dessas Ações Ofertadas ou permitirá que o Participante Exercer quaisquer privilégios ou direitos de um acionista com relação a tais Ações Ofertadas, mas deverá, na medida em que permitido por lei, tratar a Companhia como o proprietário de tais Ações Ofertadas. (E) Operações Isentas. As seguintes transações estarão isentas das disposições desta Seção 4: (1) qualquer transferência de Ações para ou em benefício de qualquer cônjuge, filho ou neto do Participante, ou a um fundo fiduciário em seu benefício (2) A uma declaração de registro efetiva arquivada pela Companhia sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933, conforme alterada (a Lei de Valores Mobiliários148) e (3) a venda de todas ou substancialmente todas as ações em circulação do capital social da Companhia (inclusive em decorrência de uma fusão Ou consolidação). Contudo . Que, no caso de uma transferência de acordo com a cláusula (1) acima, tais Ações permanecerão sujeitas ao direito de preferência estabelecido nesta Seção 4 e tal cessionário deverá, como condição para tal transferência, entregar à Companhia Instrumento confirmando que tal cessionário estará vinculado por todos os termos e condições desta Seção 4. (f) Cessão de Direito da Companhia. A Companhia poderá ceder seus direitos de compra de Ações Ofertadas em qualquer transação específica sob esta Seção 4 a uma ou mais pessoas ou entidades. (G) Rescisão. O disposto nesta Cláusula 4 terminará no primeiro dos seguintes eventos: (1) o fechamento da venda de ações ordinárias em uma oferta pública subscrita de acordo com uma declaração de registro efetiva arquivada pela Companhia sob o Securities Act ou ( 2) a venda de todas ou substancialmente todas as ações em circulação do capital social, ativos ou negócios da Companhia, por incorporação, consolidação, venda de ativos ou de outra forma (exceto uma fusão ou consolidação em que todos ou substancialmente todos os indivíduos E entidades que fossem proprietárias beneficiárias dos títulos com direito de voto da Companhia imediatamente antes de tal operação possuíssem, de forma direta ou indireta, mais de 75 (determinados na forma convertida) dos valores mobiliários em circulação com direito de voto em geral na eleição de diretores da Resultando, sobrevivendo ou adquirindo corporação em tal transação). (H) Nenhuma Obrigação de Reconhecer Transferência Inválida. A Companhia não será obrigada (1) a transferir em seus livros quaisquer das Ações que tenham sido vendidas ou transferidas em violação de qualquer das disposições estabelecidas nesta Cláusula 4, ou (2) para tratar como detentor de tais Ações Ou de pagar dividendos a qualquer cessionário a quem tais Acções tenham sido vendidas ou transferidas. (1) No mínimo, o certificado representativo das Ações deverá conter uma legenda substancialmente da seguinte forma: 147As ações representadas por este certificado estão sujeitas a um direito de preferência a favor da Companhia, conforme determinado em determinado contrato de opção de compra de ações (2) Além disso, todos os certificados para as Ações entregues nos termos deste contrato estarão sujeitos a tais ordens de transferência de paradas e outras restrições que a Companhia considere necessárias, de acordo com as regras, regulamentos e outros requisitos da Comissão de Valores Mobiliários, Em que as ações ordinárias da Companhia são então listadas ou qualquer sistema nacional de troca de valores mobiliários em cujo sistema as ações ordinárias da Companhia sejam então cotadas, ou quaisquer leis de valores mobiliários federais, estaduais ou outras leis aplicáveis aplicáveis, ea Companhia poderá causar uma lenda ou Legenda a ser colocada em qualquer desses certificados para fazer referência adequada a tais restrições. 5. Acordo em conexão com a oferta pública inicial. O Participante concorda, em conexão com a oferta pública inicial subscrita das Ações Ordinárias, de acordo com uma declaração de registro nos termos da Lei de Valores Mobiliários, (i) não (a) oferecer, prometer, anunciar a intenção de vender, Vender qualquer opção ou contrato para comprar, comprar qualquer opção ou contrato para vender, conceder qualquer opção, direito ou warrant para comprar, ou de outra forma transferir ou alienar, direta ou indiretamente, quaisquer ações ordinárias ou quaisquer outros valores mobiliários da Companhia ou (B) celebrar qualquer swap ou outro acordo que transfira, no todo ou em parte, quaisquer conseqüências econômicas da posse de ações ordinárias ou de outros valores mobiliários da Companhia, qualquer transação descrita na alínea (a) ou (b) ) Será liquidado por meio da entrega de valores mobiliários, em dinheiro ou de outra forma, durante o período iniciado na data de depósito da declaração de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários e terminando 180 dias após a data do prospecto final relativo à oferta (Mais até 34 dias adicionais, na medida solicitada pelos subscritores gestores para tal oferta, a fim de abordar a Regra 2711 (f) da Associação Nacional de Negociadores de Valores Mobiliários, Inc. ou qualquer disposição sucessora semelhante) e (ii) Celebrar qualquer acordo que reflita a cláusula (i) acima, conforme solicitado pela Companhia ou pelos subscritores gestores no momento da oferta. A Companhia poderá impor instruções de cessação de transferência com relação às ações ordinárias ou outros valores mobiliários sujeitos à restrição acima até o final do período de bloqueio148. A) Artigo 422.º Requisito. As Ações concedidas neste documento destinam-se a qualificar-se como opções conservadoras de ações148, de acordo com a Seção 422 do Código. Notwithstanding the foregoing, the Shares will not qualify as 147incentive stock options,148 if, among other events, (a) the Participant disposes of the Shares acquired upon exercise of this option within two years from the Grant Date or one year after such Shares were acquired pursuant to exercise of this option (b) except in the event of the Participant146s death or disability (as described in Section 3(d) above), the Participant is not employed by the Company, a parent or a subsidiary at all times during the period beginning on Grant Date and ending on the day that is three (3) months before the date of exercise of any Shares or (c) to the extent the aggregate fair market value of the Shares subject to 147incentive stock options148 held by the Participant which become exercisable for the first time in any calendar year (under all plans of the Company, a parent or a subsidiary) exceeds 100,000. For purposes of clause this paragraph, the 147fair market value148 of the Shares shall be determined as of the Grant Date in accordance with the terms of the Plan. (b) Disqualifying Disposition . To the extent that any share does not qualify as an 147incentive stock option,148 it shall not affect the validity of such Shares and shall constitute a separate non-qualified stock option. In the event that the Participant disposes of the Shares acquired upon exercise of this option within two years from the Grant Date or one year after such Shares were acquired pursuant to exercise of this option, the Participant must deliver to the Company, within seven (7) days following such disposition, a written notice specifying the date on which such shares were disposed of, the number of shares so disposed, and, if such disposition was by a sale or exchange, the amount of consideration received. (c) Withholding . No Shares will be issued pursuant to the exercise of this option unless and until the Participant pays to the Company, or makes provision satisfactory to the Company for payment of, any federal, state or local withholding taxes required by law to be withheld in respect of this option. 7. Nontransferability of Option . Except as otherwise provided herein, this option may not be sold, assigned, transferred, pledged or otherwise encumbered by the Participant, either voluntarily or by operation of law, except by will or the laws of descent and distribution, and, during the lifetime of the Participant, this option shall be exercisable only by the Participant. 8. No Rights as a Shareholder . The Participant shall have no rights as a shareholder of the Company with respect to any common stock covered by the Shares unless and until the Participant has become the holder of record of such common stock and no adjustment shall be made for dividends or other property, distributions or other rights in respect of any such common stock, except as otherwise specifically provided for in the Plan. 9. No Obligation to Continue Employment . This agreement is not an agreement of employment. This agreement does not guarantee that the Company will employ the Participant for any specific time period, nor does it modify in any respect the Company146s right to terminate or modify the Participant146s employment or compensation. 10. Governing Law . All questions concerning the construction, validity and interpretation of this agreement shall be governed by, and construed in accordance with, the laws of the State of Delaware, without regard to the choice of law principles thereof. 11. Section 409A . The intent of the parties is that benefits under this agreement be exempt from the provisions of Section 409A of the Code and, accordingly, to the maximum extent permitted, this agreement shall be interpreted to be limited, construed and interpreted in accordance with such intent. In no event whatsoever shall the Company be liable for any additional tax, interest or penalties that may be imposed on Participant by Section 409A of the Code or any damages for failing to comply with Section 409A of the Code hereunder or otherwise. 12. Provisions of the Plan . This option is subject to the provisions of the Plan (including the provisions relating to amendments to the Plan), a copy of which is furnished to the Participant with this option. IN WITNESS WHEREOF, the Company has caused this option to be executed under its corporate seal by its duly authorized officer. This option shall take effect as a sealed instrument. Social Security Number of Holder(s). I represent, warrant and covenant as follows: 1. I am purchasing the Shares for my own account for investment only, and not with a view to, or for sale in connection with, any distribution of the Shares in violation of the Securities Act of 1933 (the 147Securities Act148), or any rule or regulation under the Securities Act. I have had such opportunity as I have deemed adequate to obtain from representatives of the Company such information as is necessary to permit me to evaluate the merits and risks of my investment in the Company. I have sufficient experience in business, financial and investment matters to be able to evaluate the risks involved in the purchase of the Shares and to make an informed investment decision with respect to such purchase. I can afford a complete loss of the value of the Shares and am able to bear the economic risk of holding such Shares for an indefinite period. I understand that (i) the Shares have not been registered under the Securities Act and are 147restricted securities148 within the meaning of Rule 144 under the Securities Act, (ii) the Shares cannot be sold, transferred or otherwise disposed of unless they are subsequently registered under the Securities Act or an exemption from registration is then available (iii) in any event, the exemption from registration under Rule 144 will not be available for at least one year and even then will not be available unless a public market then exists for the Common Stock, adequate information concerning the Company is then available to the public, and other terms and conditions of Rule 144 are complied with and (iv) there is now no registration statement on file with the Securities and Exchange Commission with respect to any stock of the Company and the Company has no obligation or current intention to register the Shares under the Securities Act. Very truly yours, Amendments 1990 mdashPub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(b)(6), (c)(9)(A)(ii), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash522, 1388ndash524, struck out items 422 ldquoQualified stock optionsrdquo and 424 ldquoRestricted stock optionsrdquo and redesignated items 422A and 425 as 422 and 424, respectively. 1981 mdashPub. L. 97ndash34, title II, sect251(b)(6), Aug. 13, 1981, 95 Stat. 259, added item 422A. 1964 mdashPub. L. 88ndash272, title II, sect221(a), Feb. 26, 1964, 78 Stat. 63, substituted ldquoCERTAIN STOCK OPTIONSrdquo for ldquoMISCELLANEOUS PROVISIONSrdquo in part II heading, and ldquoGeneral rulesrdquo for ldquoEmployee stock optionsrdquo in item 421, and added items 422ndash425. sect421. General rules (a) Effect of qualifying transfer If a share of stock is transferred to an individual in a transfer in respect of which the requirements of section 422(a) or 423(a) are metmdash (1) no income shall result at the time of the transfer of such share to the individual upon his exercise of the option with respect to such share (2) no deduction under section 162 (relating to trade or business expenses) shall be allowable at any time to the employer corporation, a parent or subsidiary corporation of such corporation, or a corporation issuing or assuming a stock option in a transaction to which section 424(a) applies, with respect to the share so transferred and (3) no amount other than the price paid under the option shall be considered as received by any of such corporations for the share so transferred. (b) Effect of disqualifying disposition If the transfer of a share of stock to an individual pursuant to his exercise of an option would otherwise meet the requirements of section 422(a) or 423(a) except that there is a failure to meet any of the holding period requirements of section 422(a)(1) or 423(a)(1), then any increase in the income of such individual or deduction from the income of his employer corporation for the taxable year in which such exercise occurred attributable to such disposition, shall be treated as an increase in income or a deduction from income in the taxable year of such individual or of such employer corporation in which such disposition occurred. No amount shall be required to be deducted and withheld under chapter 24 with respect to any increase in income attributable to a disposition described in the preceding sentence. (c) Exercise by estate (1) In general If an option to which this part applies is exercised after the death of the employee by the estate of the decedent, or by a person who acquired the right to exercise such option by bequest or inheritance or by reason of the death of the decedent, the provisions of subsection (a) shall apply to the same extent as if the option had been exercised by the decedent, except thatmdash (A) the holding period and employment requirements of sections 422(a) and 423(a) shall not apply, and (B) any transfer by the estate of stock acquired shall be considered a disposition of such stock for purposes of section 423(c). (2) Deduction for estate tax If an amount is required to be included under section 423(c) in gross income of the estate of the deceased employee or of a person described in paragraph (1), there shall be allowed to the estate or such person a deduction with respect to the estate tax attributable to the inclusion in the taxable estate of the deceased employee of the net value for estate tax purposes of the option. For this purpose, the deduction shall be determined under section 691(c) as if the option acquired from the deceased employee were an item of gross income in respect of the decedent under section 691 and as if the amount includible in gross income under section 423(c) were an amount included in gross income under section 691 in respect of such item of gross income. (3) Basis of shares acquired In the case of a share of stock acquired by the exercise of an option to which paragraph (1) appliesmdash (A) the basis of such share shall include so much of the basis of the option as is attributable to such share except that the basis of such share shall be reduced by the excess (if any) of (i) the amount which would have been includible in gross income under section 423(c) if the employee had exercised the option on the date of his death and had held the share acquired pursuant to such exercise at the time of his death, over (ii) the amount which is includible in gross income under such section and (B) the last sentence of section 423(c) shall apply only to the extent that the amount includible in gross income under such section exceeds so much of the basis of the option as is attributable to such share. (d) Certain sales to comply with conflict-of-interest requirements (1) a share of stock is transferred to an eligible person (as defined in section 1043(b)(1)) pursuant to such persons exercise of an option to which this part applies, and (2) such share is disposed of by such person pursuant to a certificate of divestiture (as defined in section 1043(b)(2)), such disposition shall be treated as meeting the requirements of section 422(a)(1) or 423(a)(1), whichever is applicable. (Aug. 16, 1954, ch. 736, 68A Stat. 142 Pub. L. 85ndash320, sect1, Feb. 11, 1958, 72 Stat. 4 Pub. L. 85ndash866, title I, sectsect25, 26(a), Sept. 2, 1958, 72 Stat. 1623, 1624 Pub. L. 88ndash272, title II, sect221(a), Feb. 26, 1964, 78 Stat. 63 Pub. L. 97ndash34, title II, sect251(b)(1), Aug. 13, 1981, 95 Stat. 259 Pub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(c)(9)(B), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash524 Pub. L. 108ndash357, title II, sect251(b), title VIII, sect905(a), Oct. 22, 2004, 118 Stat. 1458, 1653.) Amendments 2004 mdashSubsec. (b). Pub. L. 108ndash357, sect251(b), inserted at end ldquoNo amount shall be required to be deducted and withheld under chapter 24 with respect to any increase in income attributable to a disposition described in the preceding sentence. rdquo Subsec. (d). Pub. L. 108ndash357, sect905(a), added subsec. (d). 1990 mdashSubsec. (a). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(i)(I), substituted ldquo422(a) or 423(a)rdquo for ldquo422(a), 422A(a), 423(a), or 424(a)rdquo in introductory provisions. Subsec. (a)(1). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(i)(II), struck out ldquoexcept as provided in section 422(c)(1),rdquo before ldquono incomerdquo. Subsec. (a)(2). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(i)(III), substituted ldquo424(a)rdquo for ldquo425(a)rdquo. Subsec. (b). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(ii), substituted ldquo422(a) or 423(a)rdquo for ldquo422(a), 422A(a), 423(a), or 424(a)rdquo and ldquo422(a)(1) or 423(a)(1),rdquo for ldquo422(a)(1), 422A(a)(1), 423(a)(1), or 424(a)(1),rdquo. Subsec. (c)(1)(A). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(iii)(I), substituted ldquo422(a) and 423(a)rdquo for ldquo422(a), 422A(a), 423(a), and 424(a)rdquo. Subsec. (c)(1)(B). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(iii)(II), substituted ldquosection 423(c)rdquo for ldquosections 423(c) and 424(c)(1)rdquo. Subsec. (c)(2), (3)(A). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(iii)(III), substituted ldquo423(c)rdquo for ldquo422(c)(1), 423(c), or 424(c)(1)rdquo wherever appearing. Subsec. (c)(3)(B). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(B)(iii)(IV), (V), substituted ldquosection 423(c)rdquo for ldquosections 422(c)(1), 423(c), and 424(c)(1)rdquo and ldquosuch sectionrdquo for ldquosuch sectionsrdquo. 1981 mdashSubsecs. (a), (b), (c)(1)(A). Pub. L. 97ndash34 inserted references to section 422A(a) in subsecs. (a), (b), and (c)(1)(A) and to section 422A(a)(1) in subsec. (b). 1964 mdashPub. L. 88ndash272 amended section generally, and among other changes, inserted provisions relating to the effect of a qualifying transfer, and to the basis of shares acquired when an option is exercised by an estate, and omitted provisions relating to treatment of restricted stock options, a special rule where option price was between 85 percent and 95 percent of value of stock, acquisition of new stock, definitions, modification, extension, or renewal of option, and corporate reorganizations, liquidations, etc. See sections 421 to 425 of this title. 1958 mdashSubsec. (a). Pub. L. 85ndash866, sect25, inserted sentence authorizing substitution of ldquograntor corporationrdquo or ldquocorporation issuing or assuming a stock option in a transaction to which subsection (g) is applicablerdquo for ldquoemployer corporationrdquo. Subsec. (d)(6)(C). Pub. L. 85ndash320 added subpar. (C). Subsec. (d)(1)(A)(ii). Pub. L. 85ndash866, sect26(a)(1), substituted ldquoin the case of a variable price optionrdquo for ldquoin case the purchase price of the stock under the option is fixed or determinable under a formula in which the only variable is the value of the stock at any time during a period of 6 months which includes the time the option is exercisedrdquo and inserted ldquofairrdquo before ldquomarket valuerdquo. Subsec. (d)(7). Pub. L. 85ndash866, sect26(a)(2), added par. (7). Effective Date of 2004 Amendment Pub. L. 108ndash357, title II, sect251(d), Oct. 22, 2004, 118 Stat. 1459, provided that: ldquoThe amendments made by this section amending this section, sections 423, 3121, 3231, and 3306 of this title, and section 409 of Title 42, The Public Health and Welfare shall apply to stock acquired pursuant to options exercised after the date of the enactment of this Act Oct. 22, 2004.rdquo Pub. L. 108ndash357, title VIII, sect905(b), Oct. 22, 2004, 118 Stat. 1653, provided that: ldquoThe amendment made by this section amending this section shall apply to sales after the date of the enactment of this Act Oct. 22, 2004.rdquo Effective Date of 1981 Amendment Amendment by Pub. L. 97ndash34 applicable with respect to options granted on or after Jan. 1, 1976, and exercised on or after Jan. 1, 1981, or outstanding on Jan. 1, 1981, or granted on or after Jan. 1, 1976, and outstanding Aug. 13, 1981, see section 251(c) of Pub. L. 97ndash34, set out as an Effective Date note under section 422 of this title. Effective Date of 1964 Amendment Section 221(e) of Pub. L. 88ndash272, as amended by Pub. L. 99ndash514, sect2, Oct. 22, 1986, 100 Stat. 2095, provided that: ldquo(1) Except as provided in paragraphs (2) and (3), the amendments made by this section enacting sections 422 to 425 and 6039, amending this section, sections 402, 691, 6652, 6678, and the analysis preceding sections 401 and 6031, and renumbering section 3039 as 3040 of this title shall apply to taxable years ending after December 31, 1963. ldquo(2) The amendments made by paragraphs (1) and (3) of subsection (b) enacting section 3039, renumbering former section 3039 as 3040, and amending section 6678 of this title and paragraph (2) of section 6652(a) of the Internal Revenue Code of 1986 formerly I. R.C. 1954 (as amended by paragraph (2) of subsection (b)), shall apply to stock transferred pursuant to options exercised on or after January 1, 1964. ldquo(3) In the case of an option granted after December 31, 1963, and before January 1, 1965mdash ldquo(A) paragraphs (1) and (2) of section 422(b) of the Internal Revenue Code of 1986 (as added by subsection (a)), shall not apply, and ldquo(B) paragraph (1) of section 425(h) of such Code (as added by subsection (a)), shall not apply to any change in the terms of such option made before January 1, 1965, to permit such option to qualify under paragraphs (3), (4), and (5) of such section 422(b).rdquo Effective Date of 1958 Amendments Amendment by section 25 of Pub. L. 85ndash866 applicable to taxable years beginning after Dec. 31, 1953, and ending after Aug. 16, 1954, see section 1(c)(1) of Pub. L. 85ndash866, set out as a note under section 165 of this title. Section 26(b) of Pub. L. 85ndash866 provided that: ldquoThe amendments made by subsection (a) amending this section shall apply with respect to taxable years ending after September 30, 1958.rdquo Section 3 of Pub. L. 85ndash320 provided that: ldquoThe amendments made by this Act amending this section and section 1014 of this title shall apply with respect to taxable years ending after December 31, 1956, but only in the case of employees dying after such date. rdquo Savings Provision For provisions that nothing in amendment by Pub. L. 101ndash508 be construed to affect treatment of certain transactions occurring, property acquired, or items of income, loss, deduction, or credit taken into account prior to Nov. 5, 1990, for purposes of determining liability for tax for periods ending after Nov. 5, 1990, see section 11821(b) of Pub. L. 101ndash508, set out as a note under section 45K of this title. sect422. Incentive stock options (a) In general Section 421(a) shall apply with respect to the transfer of a share of stock to an individual pursuant to his exercise of an incentive stock option ifmdash (1) no disposition of such share is made by him within 2 years from the date of the granting of the option nor within 1 year after the transfer of such share to him, and (2) at all times during the period beginning on the date of the granting of the option and ending on the day 3 months before the date of such exercise, such individual was an employee of either the corporation granting such option, a parent or subsidiary corporation of such corporation, or a corporation or a parent or subsidiary corporation of such corporation issuing or assuming a stock option in a transaction to which section 424(a) applies. (b) Incentive stock option For purposes of this part, the term ldquoincentive stock optionrdquo means an option granted to an individual for any reason connected with his employment by a corporation, if granted by the employer corporation or its parent or subsidiary corporation, to purchase stock of any of such corporations, but only ifmdash (1) the option is granted pursuant to a plan which includes the aggregate number of shares which may be issued under options and the employees (or class of employees) eligible to receive options, and which is approved by the stockholders of the granting corporation within 12 months before or after the date such plan is adopted (2) such option is granted within 10 years from the date such plan is adopted, or the date such plan is approved by the stockholders, whichever is earlier (3) such option by its terms is not exercisable after the expiration of 10 years from the date such option is granted (4) the option price is not less than the fair market value of the stock at the time such option is granted (5) such option by its terms is not transferable by such individual otherwise than by will or the laws of descent and distribution, and is exercisable, during his lifetime, only by him and (6) such individual, at the time the option is granted, does not own stock possessing more than 10 percent of the total combined voting power of all classes of stock of the employer corporation or of its parent or subsidiary corporation. Such term shall not include any option if (as of the time the option is granted) the terms of such option provide that it will not be treated as an incentive stock option. (c) Special rules (1) Good faith efforts to value of stock If a share of stock is transferred pursuant to the exercise by an individual of an option which would fail to qualify as an incentive stock option under subsection (b) because there was a failure in an attempt, made in good faith, to meet the requirement of subsection (b)(4), the requirement of subsection (b)(4) shall be considered to have been met. To the extent provided in regulations by the Secretary, a similar rule shall apply for purposes of subsection (d). (2) Certain disqualifying dispositions where amount realized is less than value at exercise (A) an individual who has acquired a share of stock by the exercise of an incentive stock option makes a disposition of such share within either of the periods described in subsection (a)(1), and (B) such disposition is a sale or exchange with respect to which a loss (if sustained) would be recognized to such individual, then the amount which is includible in the gross income of such individual, and the amount which is deductible from the income of his employer corporation, as compensation attributable to the exercise of such option shall not exceed the excess (if any) of the amount realized on such sale or exchange over the adjusted basis of such share. (3) Certain transfers by insolvent individuals If an insolvent individual holds a share of stock acquired pursuant to his exercise of an incentive stock option, and if such share is transferred to a trustee, receiver, or other similar fiduciary in any proceeding under title 11 or any other similar insolvency proceeding, neither such transfer, nor any other transfer of such share for the benefit of his creditors in such proceeding, shall constitute a disposition of such share for purposes of subsection (a)(1). (4) Permissible provisions An option which meets the requirements of subsection (b) shall be treated as an incentive stock option even ifmdash (A) the employee may pay for the stock with stock of the corporation granting the option, (B) the employee has a right to receive property at the time of exercise of the option, or (C) the option is subject to any condition not inconsistent with the provisions of subsection (b). Subparagraph (B) shall apply to a transfer of property (other than cash) only if section 83 applies to the property so transferred. (5) 10-percent shareholder rule Subsection (b)(6) shall not apply if at the time such option is granted the option price is at least 110 percent of the fair market value of the stock subject to the option and such option by its terms is not exercisable after the expiration of 5 years from the date such option is granted. (6) Special rule when disabled For purposes of subsection (a)(2), in the case of an employee who is disabled (within the meaning of section 22(e)(3)), the 3-month period of subsection (a)(2) shall be 1 year. (7) Fair market value For purposes of this section, the fair market value of stock shall be determined without regard to any restriction other than a restriction which, by its terms, will never lapse. (d) 100,000 per year limitation (1) In general To the extent that the aggregate fair market value of stock with respect to which incentive stock options (determined without regard to this subsection) are exercisable for the 1st time by any individual during any calendar year (under all plans of the individuals employer corporation and its parent and subsidiary corporations) exceeds 100,000, such options shall be treated as options which are not incentive stock options. (2) Ordering rule Paragraph (1) shall be applied by taking options into account in the order in which they were granted. (3) Determination of fair market value For purposes of paragraph (1), the fair market value of any stock shall be determined as of the time the option with respect to such stock is granted. (Added Pub. L. 97ndash34, title II, sect251(a), Aug. 13, 1981, 95 Stat. 256, sect422A amended Pub. L. 97ndash448, title I, sect102(j)(1)ndash(4), Jan. 12, 1983, 96 Stat. 2373 Pub. L. 98ndash369, div. A, title V, sect555(a)(1), div. B, title VI, sect2662(f)(1), July 18, 1984, 98 Stat. 897, 1159 Pub. L. 99ndash514, title III, sect321(a), (b), title XVIII, sect1847(b)(5), Oct. 22, 1986, 100 Stat. 2220, 2856 Pub. L. 100ndash647, title I, sect1003(d)(1)(A), (2), Nov. 10, 1988, 102 Stat. 3384 renumbered sect422 and amended Pub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(c)(9)(A)(i), (C), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash524, 1388ndash525.) Prior Provisions A prior section 422, added Pub. L. 88ndash272, title II, sect221(a), Feb. 26, 1964, 78 Stat. 64 amended Pub. L. 94ndash455, title VI, sect603(a), (b), title XIX, sect1906(b)(13)(A), Oct. 4, 1976, 90 Stat. 1574, 1834 Pub. L. 96ndash589, sect6(i)(3), Dec. 24, 1980, 94 Stat. 3410, related to qualified stock options, prior to repeal by Pub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(a)(20), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash521. For savings provision, see section 11821(b) of Pub. L. 101ndash508, set out as a note under section 45K of this title. Amendments 1990 mdashPub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(A)(i), renumbered section 422A of this title as this section. Subsec. (a)(2). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(C)(i), substituted ldquo424(a)rdquo for ldquo425(a)rdquo. Subsec. (c)(5) to (8). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(C)(ii), redesignated pars. (6) to (8) as (5) to (7), respectively, and struck out former par. (5) ldquoCoordination with sections 422 and 424rdquo which read as follows: ldquoSections 422 and 424 shall not apply to an incentive stock option. rdquo 1988 mdashSubsec. (b). Pub. L. 100ndash647, sect1003(d)(1)(A), inserted at end ldquoSuch term shall not include any option if (as of the time the option is granted) the terms of such option provide that it will not be treated as an incentive stock option. rdquo Subsec. (b)(7). Pub. L. 100ndash647, sect1003(d)(2)(B), struck out par. (7) which read as follows: ldquounder the terms of the plan, the aggregate fair market value (determined at the time the option is granted) of the stock with respect to which incentive stock options are exercisable for the 1st time by such individual during any calendar year (under all such plans of the individuals employer corporation and its parent and subsidiary corporations) shall not exceed 100,000.rdquo Subsec. (c)(1). Pub. L. 100ndash647, sect1003(d)(2)(C), substituted ldquosubsection (d)rdquo for ldquoparagraph (7) of subsection (b)rdquo. Subsec. (d). Pub. L. 100ndash647, sect1003(d)(2)(A), added subsec. (d). 1986 mdashSubsec. (b)(7). Pub. L. 99ndash514, sect321(a), added par. (7) and struck out former par. (7) which read as follows: ldquosuch option by its terms is not exercisable while there is outstanding (within the meaning of subsection (c)(7)) any incentive stock option which was granted, before the granting of such option, to such individual to purchase stock in his employer corporation or in a corporation which (at the time of the granting of such option) is a parent or subsidiary corporation of the employer corporation, or in a predecessor corporation of any of such corporations andrdquo. Subsec. (b)(8). Pub. L. 99ndash514, sect321(a), struck out par. (8) which read as follows: ldquoin the case of an option granted after December 31, 1980, under the terms of the plan the aggregate fair market value (determined as of the time the option is granted) of the stock for which any employee may be granted incentive stock options in any calendar year (under all such plans of his employer corporation and its parent and subsidiary corporation) shall not exceed 100,000 plus any unused limit carryover to such year. rdquo Subsec. (c)(1). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(2), substituted ldquoparagraph (7) of subsection (b)rdquo for ldquoparagraph (8) of subsection (b) and paragraph (4) of this subsectionrdquo. Subsec. (c)(4). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(1), redesignated par. (5) as (4) and struck out former par. (4) relating to carryover of unused limit. Subsec. (c)(5), (6). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(1)(B), redesignated pars. (6) and (8) as (5) and (6), respectively. Former par. (5) redesignated (4). Subsec. (c)(7). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(1), redesignated par. (9) as (7) and struck out former par. (7) which provided that for purposes of subsec. (b)(7) any incentive stock option be treated as outstanding until such option was exercised in full or expired by reason of lapse of time. Subsec. (c)(8). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(1)(B), redesignated par. (10) as (8). Former par. (8) redesignated (6). Subsec. (c)(9). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(1)(B), redesignated par. (9) as (7). Pub. L. 99ndash514, sect1847(b)(5), substituted ldquosection 22(e)(3)rdquo for ldquosection 37(e)(3)rdquo. Subsec. (c)(10). Pub. L. 99ndash514, sect321(b)(1)(B), redesignated par. (10) as (8). 1984 mdashSubsec. (c)(9). Pub. L. 98ndash369, sect2662(f)(1), substituted ldquosection 37(e)(3)rdquo for ldquosection 105(d)(4)rdquo. Subsec. (c)(10). Pub. L. 98ndash369, sect555(a)(1), added par. (10). 1983 mdashSubsec. (b)(8). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(1), substituted ldquogranted incentive stock optionsrdquo for ldquogranted optionsrdquo. Subsec. (c)(1). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(2), substituted ldquoGood faith efforts to value stockrdquo for ldquoExercise of option when price is less than value of stockrdquo as par. (1) heading and inserted sentence providing that, to the extent provided in regulations by the Secretary, a rule similar to that already enunciated in the paragraph applies for purposes of par. (8) of subsec. (b) and par. (4) of subsec. (c). Subsec. (c)(2)(A). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(3), substituted ldquoeither of the periodsrdquo for ldquothe 2-year periodrdquo. Subsec. (c)(4)(A)(ii). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(4), substituted ldquogranted incentive stock optionsrdquo for ldquogranted optionsrdquo. Effective Date of 1988 Amendment Amendment by Pub. L. 100ndash647 effective, except as otherwise provided, as if included in the provision of the Tax Reform Act of 1986, Pub. L. 99ndash514, to which such amendment relates, see section 1019(a) of Pub. L. 100ndash647, set out as a note under section 1 of this title. Effective Date of 1986 Amendment Section 321(c) of Pub. L. 99ndash514 provided that: ldquoThe amendments made by this section amending this section shall apply to options granted after December 31, 1986.rdquo Amendment by section 1847(b)(5) of Pub. L. 99ndash514 effective, except as otherwise provided, as if included in the provisions of the Tax Reform Act of 1984, Pub. L. 98ndash369, div. A, to which such amendment relates, see section 1881 of Pub. L. 99ndash514, set out as a note under section 48 of this title. Effective Date of 1984 Amendment Section 555(c)(1) of Pub. L. 98ndash369, as amended by Pub. L. 99ndash514, title XVIII, sect1855(a)(1), Oct. 22, 1986, 100 Stat. 2882, provided that: ldquoThe amendment made by subsection (a)(1) amending this section shall apply to options granted after March 20, 1984, except that such subsection shall not apply to any incentive stock option granted before September 20, 1984, pursuant to a plan adopted or corporate action taken by the board of directors of the grantor corporation before May 15, 1984.rdquo Amendment by section 2662 of Pub. L. 98ndash369 effective as though included in the enactment of the Social Security Amendments of 1983, Pub. L. 98ndash21, see section 2664(a) of Pub. L. 98ndash369, set out as a note under section 401 of Title 42, The Public Health and Welfare. Effective Date of 1983 Amendment Amendment by Pub. L. 97ndash448 effective, except as otherwise provided, as if it had been included in the provision of the Economic Recovery Tax Act of 1981, Pub. L. 97ndash34, to which such amendment relates, see section 109 of Pub. L. 97ndash448, set out as a note under section 1 of this title. Effective Date Section 251(c) of Pub. L. 97ndash34, as amended by Pub. L. 99ndash514, sect2, Oct. 22, 1986, 100 Stat. 2095, provided that: ldquo(1) Options to which section applies. mdash ldquo(A) In general. mdash Except as provided in subparagraph (B), the amendments made by this section enacting this section and amending sections 421, 425 now 424, and 6039 of this title shall apply with respect to options granted on or after January 1, 1976, and exercised on or after January 1, 1981, or outstanding on such date. ldquo(B) Election and designation of options. mdash In the case of an option granted before January 1, 1981, the amendments made by this section shall apply only if the corporation granting such option elects (in the manner and at the time prescribed by the Secretary of the Treasury or his delegate) to have the amendments made by this section apply to such option. The aggregate fair market value (determined at the time the option is granted) of the stock for which any employee was granted options (under all plans of his employer corporation and its parent and subsidiary corporations) to which the amendments made by this section apply by reason of this subparagraph shall not exceed 50,000 per calendar year ans shall not exceed 200,000 in the aggregate. ldquo(2) Changes in terms of options. mdash In the case of an option granted on or after January 1, 1976, and outstanding on the date of the enactment of this Act Aug. 13, 1981, paragraph (1) of section 425(h) of the Internal Revenue Code of 1986 formerly I. R.C. 1954 shall not apply to any change in the terms of such option (or the terms of the plan under which granted, including shareholder approval) made within 1 year after such date of enactment to permit such option to qualify as a incentive stock option. rdquo Savings Provision For provisions that nothing in amendment by Pub. L. 101ndash508 be construed to affect treatment of certain transactions occurring, property acquired, or items of income, loss, deduction, or credit taken into account prior to Nov. 5, 1990, for purposes of determining liability for tax for periods ending after Nov. 5, 1990, see section 11821(b) of Pub. L. 101ndash508, set out as a note under section 45K of this title. Treatment of Options as Incentive Stock Options Section 1003(d)(1)(B) of Pub. L. 100ndash647 provided that: ldquoIn the case of an option granted after December 31, 1986, and on or before the date of the enactment of this Act Nov. 10, 1988, such option shall not be treated as an incentive stock option if the terms of such option are amended before the date 90 days after such date of enactment to provide that such option will not be treated as an incentive stock option. rdquo Plan Amendments Not Required Until January 1, 1989 For provisions directing that if any amendments made by subtitle A or subtitle C of title XI sectsect1101ndash1147 and 1171ndash1177 or title XVIII sectsect1800ndash1899A of Pub. L. 99ndash514 require an amendment to any plan, such plan amendment shall not be required to be made before the first plan year beginning on or after Jan. 1, 1989, see section 1140 of Pub. L. 99ndash514, as amended, set out as a note under section 401 of this title. sect422A. Renumbered sect422 sect423. Employee stock purchase plans (a) General rule Section 421(a) shall apply with respect to the transfer of a share of stock to an individual pursuant to his exercise of an option granted after December 31, 1963, under an employee stock purchase plan (as defined in subsection (b)) ifmdash (1) no disposition of such share is made by him within 2 years after the date of the granting of the option nor within 1 year after the transfer of such share to him and (2) at all times during the period beginning with the date of the granting of the option and ending on the day 3 months before the date of such exercise, he is an employee of the corporation granting such option, a parent or subsidiary corporation of such corporation, or a corporation or a parent or subsidiary corporation of such corporation issuing or assuming a stock option in a transaction to which section 424(a) applies. (b) Employee stock purchase plan For purposes of this part, the term ldquoemployee stock purchase planrdquo means a plan which meets the following requirements: (1) the plan provides that options are to be granted only to employees of the employer corporation or of its parent or subsidiary corporation to purchase stock in any such corporation (2) such plan is approved by the stockholders of the granting corporation within 12 months before or after the date such plan is adopted (3) under the terms of the plan, no employee can be granted an option if such employee, immediately after the option is granted, owns stock possessing 5 percent or more of the total combined voting power or value of all classes of stock of the employer corporation or of its parent or subsidiary corporation. For purposes of this paragraph, the rules of section 424(d) shall apply in determining the stock ownership of an individual, and stock which the employee may purchase under outstanding options shall be treated as stock owned by the employee (4) under the terms of the plan, options are to be granted to all employees of any corporation whose employees are granted any of such options by reason of their employment by such corporation, except that there may be excludedmdash (A) employees who have been employed less than 2 years, (B) employees whose customary employment is 20 hours or less per week, (C) employees whose customary employment is for not more than 5 months in any calendar year, and (D) highly compensated employees (within the meaning of section 414(q)) (5) under the terms of the plan, all employees granted such options shall have the same rights and privileges, except that the amount of stock which may be purchased by any employee under such option may bear a uniform relationship to the total compensation, or the basic or regular rate of compensation, of employees, and the plan may provide that no employee may purchase more than a maximum amount of stock fixed under the plan (6) under the terms of the plan, the option price is not less than the lesser ofmdash (A) an amount equal to 85 percent of the fair market value of the stock at the time such option is granted, or (B) an amount which under the terms of the option may not be less than 85 percent of the fair market value of the stock at the time such option is exercised (7) under the terms of the plan, such option cannot be exercised after the expiration ofmdash (A) 5 years from the date such option is granted if, under the terms of such plan, the option price is to be not less than 85 percent of the fair market value of such stock at the time of the exercise of the option, or (B) 27 months from the date such option is granted, if the option price is not determinable in the manner described in subparagraph (A) (8) under the terms of the plan, no employee may be granted an option which permits his rights to purchase stock under all such plans of his employer corporation and its parent and subsidiary corporations to accrue at a rate which exceeds 25,000 of fair market value of such stock (determined at the time such option is granted) for each calendar year in which such option is outstanding at any time. For purposes of this paragraphmdash (A) the right to purchase stock under an option accrues when the option (or any portion thereof) first becomes exercisable during the calendar year (B) the right to purchase stock under an option accrues at the rate provided in the option, but in no case may such rate exceed 25,000 of fair market value of such stock (determined at the time such option is granted) for any one calendar year and (C) a right to purchase stock which has accrued under one option granted pursuant to the plan may not be carried over to any other option and (9) under the terms of the plan, such option is not transferable by such individual otherwise than by will or the laws of descent and distribution, and is exercisable, during his lifetime, only by him. For purposes of paragraphs (3) to (9), inclusive, where additional terms are contained in an offering made under a plan, such additional terms shall, with respect to options exercised under such offering, be treated as a part of the terms of such plan. (c) Special rule where option price is between 85 percent and 100 percent of value of stock If the option price of a share of stock acquired by an individual pursuant to a transfer to which subsection (a) applies was less than 100 percent of the fair market value of such share at the time such option was granted, then, in the event of any disposition of such share by him which meets the holding period requirements of subsection (a), or in the event of his death (whenever occurring) while owning such share, there shall be included as compensation (and not as gain upon the sale or exchange of a capital asset) in his gross income, for the taxable year in which falls the date of such disposition or for the taxable year closing with his death, whichever applies, an amount equal to the lesser ofmdash (1) the excess of the fair market value of the share at the time of such disposition or death over the amount paid for the share under the option, or (2) the excess of the fair market value of the share at the time the option was granted over the option price. If the option price is not fixed or determinable at the time the option is granted, then for purposes of this subsection, the option price shall be determined as if the option were exercised at such time. In the case of the disposition of such share by the individual, the basis of the share in his hands at the time of such disposition shall be increased by an amount equal to the amount so includible in his gross income. No amount shall be required to be deducted and withheld under chapter 24 with respect to any amount treated as compensation under this subsection. (Added Pub. L. 88ndash272, title II, sect221(a), Feb. 26, 1964, 78 Stat. 67 amended Pub. L. 94ndash455, title XIV, sect1402(b)(1)(E), (2), Oct. 4, 1976, 90 Stat. 1732 Pub. L. 98ndash369, div. A, title X, sect1001(b)(5), (e), July 18, 1984, 98 Stat. 1011, 1012 Pub. L. 99ndash514, title XI, sect1114(b)(13), Oct. 22, 1986, 100 Stat. 2451 Pub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(c)(9)(D), (E), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash525 Pub. L. 108ndash357, title II, sect251(c), Oct. 22, 2004, 118 Stat. 1459.) Amendments 2004 mdashSubsec. (c). Pub. L. 108ndash357 inserted at end of concluding provisions ldquoNo amount shall be required to be deducted and withheld under chapter 24 with respect to any amount treated as compensation under this subsection. rdquo 1990 mdashSubsec. (a). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(D)(i), struck out ldquo(other than a restricted stock option granted pursuant to a plan described in section 424(c)(3)(B))rdquo after ldquoDecember 31, 1963rdquo. Subsec. (a)(2). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(D)(ii), substituted ldquo424(a)rdquo for ldquo425(a)rdquo. Subsec. (b)(3). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(E), substituted ldquo424(d)rdquo for ldquo425(d)rdquo. 1986 mdashSubsec. (b)(4)(D). Pub. L. 99ndash514 substituted ldquohighly compensated employees (within the meaning of section 414(q))rdquo for ldquoofficers, persons whose principal duties consist of supervising the work of other employees, or highly compensated employeesrdquo. 1984 mdashSubsec. (a)(1). Pub. L. 98ndash369 substituted ldquo6 monthsrdquo for ldquo1 yearrdquo, applicable to property acquired after June 22, 1984, and before Jan. 1, 1988. See Effective Date of 1984 Amendment note below. 1976 mdashSubsec. (a)(1). Pub. L. 94ndash455, sect1402(b)(2), provided that ldquo9 monthsrdquo would be changed to ldquo1 yearrdquo. Pub. L. 94ndash455, sect1402(b)(1)(E), provided that ldquo6 monthsrdquo would be changed to ldquo9 monthsrdquo for taxable years beginning in 1977. Effective Date of 2004 Amendment Amendment by Pub. L. 108ndash357 applicable to stock acquired pursuant to options exercised after Oct. 22, 2004, see section 251(d) of Pub. L. 108ndash357, set out as a note under section 421 of this title. Effective Date of 1986 Amendment Amendment by Pub. L. 99ndash514 applicable to years beginning after Dec. 31, 1986, see section 1114(c)(1) of Pub. L. 99ndash514, set out as a note under section 414 of this title. Effective Date of 1984 Amendment Amendment by Pub. L. 98ndash369 applicable to property acquired after June 22, 1984, and before Jan. 1, 1988, see section 1001(e) of Pub. L. 98ndash369, set out as a note under section 166 of this title. Effective Date of 1976 Amendment Section 1402(b)(1) of Pub. L. 94ndash455 provided that the amendment made by that section is effective with respect to taxable years beginning in 1977. Section 1402(b)(2) of Pub. L. 94ndash455 provided that the amendment made by that section is effective with respect to taxable years beginning after Dec. 31, 1977. Effective Date Section applicable to taxable years ending after Dec. 31, 1963, see section 221(e) of Pub. L. 88ndash272, set out as an Effective Date of 1964 Amendment note under section 421 of this title. Regulations Secretary of the Treasury or his delegate to issue before Feb. 1, 1988, final regulations to carry out amendments made by section 1114 of Pub. L. 99ndash514, see section 1141 of Pub. L. 99ndash514, set out as a note under section 401 of this title. Savings Provision For provisions that nothing in amendment by Pub. L. 101ndash508 be construed to affect treatment of certain transactions occurring, property acquired, or items of income, loss, deduction, or credit taken into account prior to Nov. 5, 1990, for purposes of determining liability for tax for periods ending after Nov. 5, 1990, see section 11821(b) of Pub. L. 101ndash508, set out as a note under section 45K of this title. Plan Amendments Not Required Until January 1, 1989 For provisions directing that if any amendments made by subtitle A or subtitle C of title XI sectsect1101ndash1147 and 1171ndash1177 or title XVIII sectsect1800ndash1899A of Pub. L. 99ndash514 require an amendment to any plan, such plan amendment shall not be required to be made before the first plan year beginning on or after Jan. 1, 1989, see section 1140 of Pub. L. 99ndash514, as amended, set out as a note under section 401 of this title. sect424. Definitions and special rules (a) Corporate reorganizations, liquidations, etc. For purposes of this part, the term ldquoissuing or assuming a stock option in a transaction to which section 424(a) appliesrdquo means a substitution of a new option for the old option, or an assumption of the old option, by an employer corporation, or a parent or subsidiary of such corporation, by reason of a corporate merger, consolidation, acquisition of property or stock, separation, reorganization, or liquidation, ifmdash (1) the excess of the aggregate fair market value of the shares subject to the option immediately after the substitution or assumption over the aggregate option price of such shares is not more than the excess of the aggregate fair market value of all shares subject to the option immediately before such substitution or assumption over the aggregate option price of such shares, and (2) the new option or the assumption of the old option does not give the employee additional benefits which he did not have under the old option. For purposes of this subsection, the parent-subsidiary relationship shall be determined at the time of any such transaction under this subsection. (b) Acquisition of new stock For purposes of this part, if stock is received by an individual in a distribution to which section 305, 354, 355, 356, or 1036 (or so much of section 1031 as relates to section 1036) applies, and such distribution was made with respect to stock transferred to him upon his exercise of the option, such stock shall be considered as having been transferred to him on his exercise of such option. A similar rule shall be applied in the case of a series of such distributions. (c) Disposition (1) In general Except as provided in paragraphs (2), (3), and (4), for purposes of this part, the term ldquodispositionrdquo includes a sale, exchange, gift, or a transfer of legal title, but does not includemdash (A) a transfer from a decedent to an estate or a transfer by request or inheritance (B) an exchange to which section 354, 355, 356, or 1036 (or so much of section 1031 as relates to section 1036) applies or (C) a mere pledge or hypothecation. (2) Joint tenancy The acquisition of a share of stock in the name of the employee and another jointly with the right of survivorship or a subsequent transfer of a share of stock into such joint ownership shall not be deemed a disposition, but a termination of such joint tenancy (except to the extent such employee acquires ownership of such stock) shall be treated as a disposition by him occurring at the time such joint tenancy is terminated. (3) Special rule where incentive stock is acquired through use of other statutory option stock (A) Nonrecognition sections not to apply (i) there is a transfer of statutory option stock in connection with the exercise of any incentive stock option, and (ii) the applicable holding period requirements (under section 422(a)(1) or 423(a)(1)) are not met before such transfer, then no section referred to in subparagraph (B) of paragraph (1) shall apply to such transfer. (B) Statutory option stock For purpose of subparagraph (A), the term ldquostatutory option stockrdquo means any stock acquired through the exercise of an incentive stock option or an option granted under an employee stock purchase plan. (4) Transfers between spouses or incident to divorce In the case of any transfer described in subsection (a) of section 1041mdash (A) such transfer shall not be treated as a disposition for purposes of this part, and (B) the same tax treatment under this part with respect to the transferred property shall apply to the transferee as would have applied to the transferor. (d) Attribution of stock ownership For purposes of this part, in applying the percentage limitations of sections 422(b)(6) and 423(b)(3)mdash (1) the individual with respect to whom such limitation is being determined shall be considered as owning the stock owned, directly or indirectly, by or for his brothers and sisters (whether by the whole or half blood), spouse, ancestors, and lineal descendants and (2) stock owned, directly or indirectly, by or for a corporation, partnership, estate, or trust, shall be considered as being owned proportionately by or for its shareholders, partners, or beneficiaries. (e) Parent corporation For purposes of this part, the term ldquoparent corporationrdquo means any corporation (other than the employer corporation) in an unbroken chain of corporations ending with the employer corporation if, at the time of the granting of the option, each of the corporations other than the employer corporation owns stock possessing 50 percent or more of the total combined voting power of all classes of stock in one of the other corporations in such chain. (f) Subsidiary corporation For purposes of this part, the term ldquosubsidiary corporationrdquo means any corporation (other than the employer corporation) in an unbroken chain of corporations beginning with the employer corporation if, at the time of the granting of the option, each of the corporations other than the last corporation in the unbroken chain owns stock possessing 50 percent or more of the total combined voting power of all classes of stock in one of the other corporations in such chain. (g) Special rule for applying subsections (e) and (f) In applying subsections (e) and (f) for purposes of section 1 422(a)(2) and 423(a)(2), there shall be substituted for the term ldquoemployer corporationrdquo wherever it appears in subsection (e) and (f) the term ldquograntor corporationrdquo or the term ldquocorporation issuing or assuming a stock option in a transaction to which section 424(a) appliesrdquo as the case may be. (h) Modification, extension, or renewal of option (1) In general For purposes of this part, if the terms of any option to purchase stock are modified, extended, or renewed, such modification, extension, or renewal shall be considered as the granting of a new option. (2) Special rule for section 423 options In the case of the transfer of stock pursuant to the exercise of an option to which section 423 applies and which has been so modified, extended, or renewed, the fair market value of such stock at the time of the granting of the option shall be considered as whichever of the following is the highestmdash (A) the fair market value of such stock on the date of the original granting of the option, (B) the fair market value of such stock on the date of the making of such modification, extension, or renewal, or (C) the fair market value of such stock at the time of the making of any intervening modification, extension, or renewal. (3) Definition of modification The term ldquomodificationrdquo means any change in the terms of the option which gives the em ployee additional benefits under the option, but such term shall not include a change in the terms of the optionmdash (A) attributable to the issuance or assumption of an option under subsection (a) (B) to permit the option to qualify under section 423(b)(9) or (C) in the case of an option not immediately exercisable in full, to accelerate the time at which the option may be exercised. (i) Stockholder approval For purposes of this part, if the grant of an option is subject to approval by stockholders, the date of grant of the option shall be determined as if the option had not been subject to such approval. (j) Cross references For provisions requiring the reporting of certain acts with respect to a qualified stock option, an incentive stock option, options granted under employer stock purchase plans, or a restricted stock option, see section 6039. (Added Pub. L. 88ndash272, title II, sect221(a), Feb. 26, 1964, 78 Stat. 71, sect425 amended Pub. L. 97ndash34, title II, sect251(b)(2)ndash(4), Aug. 13, 1981, 95 Stat. 259 Pub. L. 97ndash448, title I, sect102(j)(5), (6), Jan. 12, 1983, 96 Stat. 2373 Pub. L. 98ndash369, div. A, title V, sect555(b), July 18, 1984, 98 Stat. 898 Pub. L. 100ndash647, title I, sect1018( l )(1), (2), Nov. 10, 1988, 102 Stat. 3584 Pub. L. 101ndash239, title VII, sect7811(m)(6), Dec. 19, 1989, 103 Stat. 2412 renumbered sect424 and amended Pub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(c)(9)(A)(i), (F), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash524, 1388ndash525 Pub. L. 104ndash188, title I, sect1702(h)(13), Aug. 20, 1996, 110 Stat. 1874.) Prior Provisions A prior section 424, added Pub. L. 88ndash272, title II, sect221(a), Feb. 26, 1964, 78 Stat. 69 amended Pub. L. 94ndash455, title VI, sect603(c), title XIV, sect1402(b)(1)(F), (2), Oct. 4, 1976, 90 Stat. 1574, 1732, related to restricted stock options, prior to repeal by Pub. L. 101ndash508, title XI, sect11801(a)(21), Nov. 5, 1990, 104 Stat. 1388ndash521. For savings provisions, see section 11821(b) of Pub. L. 101ndash508, set out as a note under section 45K of this title. Amendments 1996 mdashSubsec. (c)(3)(B). Pub. L. 104ndash188 substituted ldquoan incentive stock option or an option granted under an employee stock purchase planrdquo for ldquoa qualified stock option, an incentive stock option, an option granted under an employee stock purchase plan, or a restricted stock optionrdquo. 1990 mdashPub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(A)(i), renumbered section 425 of this title as this section. Subsec. (a). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(i), substituted ldquo424(a)rdquo for ldquo425(a)rdquo. Subsec. (c)(3)(A)(ii). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(ii), substituted ldquo422(a)(1) or 423(a)(1)rdquo for ldquo422(a)(1), 422A(a)(1), 423(a)(1), or 424(a)(1)rdquo. Subsec. (d). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(iii), substituted ldquo422(b)(6) and 423(b)(3)rdquo for ldquo422(b)(7), 422A(b)(6), 423(b)(3), and 424(b)(3)rdquo. Subsec. (g). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(iv), substituted ldquo422(a)(2) and 423(a)(2)rdquo for ldquo422(a)(2), 422A(a)(2), 423(a)(2), and 424(a)(2)rdquo and ldquo424(a)rdquo for ldquo425(a)rdquo. Subsec. (h)(2). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(v)(I), added par. (2) and struck out former par. (2) which related to special rules for sections 423 and 424 options and to an exception that such rules would not apply with respect to a modification, extension or renewal of a restricted stock option before Jan. 1, 1964, if the aggregate of the monthly fair market value for 12 consecutive months before date of modification, etc. divided by 12 is an amount less than 80 of the fair market value of such stock on the date of original granting or the date of modification, etc. whichever is higher. Subsec. (h)(3). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(v)(III), struck out at end ldquoIf a restricted stock option is exercisable after the expiration of 10 years from the date such option is granted, subparagraph (B) shall not apply unless the terms of the option are also changed to make it not exercisable after the expiration of such period. rdquo Subsec. (h)(3)(B). Pub. L. 101ndash508, sect11801(c)(9)(F)(v)(II), substituted ldquosection 423(b)(9)rdquo for ldquosections 422(b)(6), 423(b)(9), and 424(b)(2)rdquo. 1989 mdashSubsec. (c)(1). Pub. L. 101ndash239 made technical correction to Pub. L. 100ndash647, sect1018( l )(2), see 1988 Amendment note below. 1988 mdashSubsec. (c)(1). Pub. L. 100ndash647, sect1018( l )(2), as amended by Pub. L. 101ndash239, substituted ldquoparagraphs (2), (3), and (4)rdquo for ldquoparagraphs (2) and (3)rdquo. Subsec. (c)(4). Pub. L. 100ndash647, sect1018( l )(1), added par. (4). 1984 mdashSubsec. (h)(3)(B). Pub. L. 98ndash369 struck out reference to section 422A(b)(5). 1983 mdashSubsec. (c)(1). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(6)(B), substituted ldquoparagraphs (2) and (3)rdquo for ldquoparagraph (2)rdquo. Subsec. (c)(3). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(6)(A), added par. (3). Subsec. (j). Pub. L. 97ndash448, sect102(j)(5), inserted reference to an incentive stock option. 1981 mdashSubsec. (d). Pub. L. 97ndash34, sect251(b)(2), inserted reference to section 422A(b)(6). Subsec. (g). Pub. L. 97ndash34, sect251(b)(3), inserted reference to section 422A(a)(2). Subsec. (h)(3)(B). Pub. L. 97ndash34, sect251(b)(4), inserted reference to section 422A(b)(5). Effective Date of 1996 Amendment Amendment by Pub. L. 104ndash188 effective, except as otherwise expressly provided, as if included in the provision of the Revenue Reconciliation Act of 1990, Pub. L. 101ndash508, title XI, to which such amendment relates, see section 1702(i) of Pub. L. 104ndash188, set out as a note under section 38 of this title. Effective Date of 1989 Amendment Amendment by Pub. L. 101ndash239 effective, except as otherwise provided, as if included in the provision of the Technical and Miscellaneous Revenue Act of 1988, Pub. L. 100ndash647, to which such amendment relates, see section 7817 of Pub. L. 101ndash239, set out as a note under section 1 of this title. Effective Date of 1988 Amendment Amendment by Pub. L. 100ndash647 effective, except as otherwise provided, as if included in the provision of the Tax Reform Act of 1986, Pub. L. 99ndash514, to which such amendment relates, see section 1019(a) of Pub. L. 100ndash647, set out as a note under section 1 of this title. Effective Date of 1984 Amendment Section 555(c)(3) of Pub. L. 98ndash369, as amended by Pub. L. 99ndash514, title XVIII, sect1855(a)(4), Oct. 22, 1986, 100 Stat. 2882, provided that: ldquoThe amendment made by subsection (b) amending this section shall apply with respect to modifications of options after March 20, 1984.rdquo Effective Date of 1983 Amendment Section 102(j)(6) of Pub. L. 97ndash448 provided that the amendment made by that section is effective only with respect to transfers after March 15, 1982. Amendment by section 102(j)(5) of title I of Pub. L. 97ndash448 effective, except as otherwise provided, as if it had been included in the provision of the Economic Recovery Tax Act of 1981, Pub. L. 97ndash34, to which such amendment relates, see section 109 of Pub. L. 97ndash448, set out as a note under section 1 of this title. Effective Date of 1981 Amendment Amendment by Pub. L. 97ndash34 applicable with respect to options granted on or after Jan. 1, 1976, and exercised on or after Jan. 1, 1981, or outstanding on Jan. 1, 1981, or granted on or after Jan. 1, 1976, and outstanding Aug. 13, 1981, see section 251(c) of Pub. L. 97ndash34, set out as an Effective Date note under section 422 of this title. Effective Date Section applicable to taxable years ending after Dec. 31, 1963, except in cases of options granted after Dec. 31, 1963, and before Jan. 1, 1965, in which case par. (1) of subsec. (h) shall not apply to any change in the terms of such option made before Jan. 1, 1965, to permit such option to qualify under pars. (3), (4), and (5) of section 422(b), see section 221(e) of Pub. L. 88ndash272, set out as an Effective Date of 1964 Amendment note under section 421 of this title. Savings Provision For provisions that nothing in amendment by Pub. L. 101ndash508 be construed to affect treatment of certain transactions occurring, property acquired, or items of income, loss, deduction, or credit taken into account prior to Nov. 5, 1990, for purposes of determining liability for tax for periods ending after Nov. 5, 1990, see section 11821(b) of Pub. L. 101ndash508, set out as a note under section 45K of this title. sect425. Renumbered sect424
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